Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Daniel Nissola Varela
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Itapema (SC)
2
seguidores
2
seguindo
Seguir
Sobre mim
Advogado, Bacharel em Direito pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí; Fui estagiário no Ministério Público de Santa Catarina por 2 anos, na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, com atribuição em matérias criminais.
Verificações
Daniel Nissola Varela
OAB 58.890/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Junho de 2026
Publicações
(
2
)
Daniel Nissola Varela
Artigo ·
há 6 anos
Apropriação Indébita Previdenciária em época de pandemia: O empresário em crise financeira que recolhe e não repassa as contribuições previdenciárias incorre em crime?
Não são poucas as empresas que estão sofrendo econômica e financeiramente diante da crise mundial causada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). O que comumente se vê é o comércio de bairro...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Nissola Varela
Artigo ·
há 6 anos
A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de furto simples, ainda que reincidente o agente
Não são poucas as ações julgadas improcedentes no Judiciário brasileiro em razão da aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Apesar da tipificação sem interpretação diversa do artigo...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
26%
Direito do Consumidor
,
20%
Direito de Família
,
20%
Direito Civil
,
20%
Direito do Trabalho
,
13%
Ver mais
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Recomendações
(
5
)
Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial
Artigo ·
há 6 anos
Sou obrigado a fazer inventário de parente que faleceu?
🔎 Inventário, de forma prática e resumida, é a apuração de bens, direitos e dívidas deixadas pelo falecido. . 📝 O inventário, no Brasil, é obrigatório! Deve ser realizado pelos herdeiros...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado
Artigo ·
há 6 anos
O Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos em tempos de COVID-19
Por Gilberto Otávio Bazen Rigo e José Grava Neto No dia 11 de março de 2020, em decorrência da proliferação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença COVID-19, a Organização Mundial de...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado
Artigo ·
há 6 anos
A ilegalidade na exigência de registro, em cartório, do contrato do responsável técnico junto ao CREA, para fins de participação em licitação
Por Gilberto Otávio Bazen Rigo e José Grava Neto Não raras vezes, o agente público na ânsia de resguardar o interesse coletivo e selecionar a proposta mais vantajosa para o erário, acaba por exigir...
10
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
2
)
Carregando
Seguidores
(
2
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta